Clínicas, consultórios médicos, laboratórios, hospitais e demais estabelecimentos de saúde precisam se adaptar à LGPD. Saiba como a tecnologia pode ajudar a proteger os dados sensíveis dos seus pacientes.
A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) estabelece regras de coleta, armazenamento e utilização de dados de usuários por todas as empresas, sejam elas virtuais ou físicas. De acordo com a lei, as pessoas naturais passam a ser donas dos seus dados e a decidir de que maneira eles devem ser utilizados.
Na área de saúde, a LGPD busca proteger os dados sensíveis dos pacientes, evitando que eles caiam em “mãos” erradas. Até mesmo porque nesse segmento é muito comum que os dados sejam compartilhados entre operadoras de planos de saúde, clínicas, hospitais e laboratórios. E caso não haja bons investimentos em tecnologias que garantam a privacidade dessas informações, elas podem ser violadas e servir para a aplicação de golpes.
Mas como proteger os dados sensíveis dos pacientes? Como adequar a minha clínica à LGPD? Confira neste artigo como prestar um atendimento de saúde pautado na ética e nas boas práticas de privacidade de dados.
Os dados sensíveis de acordo com a LGPD
Antes de saber como proteger os dados sensíveis do seu paciente, é importante compreender do que eles se tratam. De acordo com a Lei 13.709/2018, mais conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (ou LGPD), dois são os tipos de dados sujeitos a tratamento e compartilhamento, a saber:
- Dados pessoais: informações relacionadas à pessoa natural, como endereço, CPF, RG, telefone, dados bancários entre outros;
- Dados sensíveis: informações vinculadas a uma pessoa natural sobre a sua religião, etnia, raça, convicção política, filiação a sindicato, dados sobre a orientação sexual, dado genético, sobre a saúde entre outros.
Conforme podemos perceber, na área da saúde, todos os dados dos pacientes são sensíveis, já que contêm informações sobre a sua saúde, dados genéticos e muita das vezes até orientação sexual. Tais dados só podem ser utilizados por quaisquer entes do processo de tratamento mediante autorização do titular ou do seu responsável legal e mediante especificação das finalidades de uso.
Cabe também ressaltar que em caso de descumprimento à lei, a empresa fica sujeita a sanções administrativas, como advertências, multas e demais penalidades. Com relação às multas, elas incidem sobre o faturamento da empresa, no percentual de 2%, limitada ao valor de R$50 milhões.
Como proteger os dados sensíveis do paciente?
Para garantir a privacidade dos dados dos pacientes, é preciso que a segurança da informação faça parte da cultura da clínica, do consultório médico, hospital ou laboratório. Afinal de contas, para produzirem bons resultados, as mudanças devem ser aplicadas em todos os setores. Entenda a seguir como adequar a sua clínica à LGPD.
Crie um mapeamento de dados sensíveis coletados e tratados no estabelecimento
Fazer um inventário dos dados sensíveis tratados em seu estabelecimento de saúde é o primeiro passo para adequar o seu negócio à LGPD. O mapeamento consiste em elaborar um documento detalhado descrevendo todos os envolvidos na coleta, tratamento, armazenamento e transmissão das informações pessoais do paciente.
Um bom exemplo do que estamos falando pode ser visualizado na política de privacidade da OnlineClinic. De forma transparente, a plataforma de gestão de clínicas e consultórios esclarece sobre o uso da plataforma, quais usuários estão envolvidos, quais são os dados coletados por cada etapa de uso, a utilidade dos dados e as medidas de segurança usadas para proteger essas informações.
Treine a sua equipe sobre a LGPD
Conforme pontuamos anteriormente, a segurança da informação deve fazer parte da cultura do estabelecimento de saúde. Em outras palavras, isso significa que todos os colaboradores devem estar cientes sobre a importância de manter protegidos os dados sensíveis dos pacientes.
Afinal de contas, antes do contato com o profissional de saúde, o paciente tem contato com a recepcionista, com o enfermeiro (a) do setor de triagem entre outros profissionais que trabalham no local. E de nada adianta investir em tecnologias de proteção de dados se esses profissionais não fizerem esforços para garantir o direito de privacidade às pessoas que por ali passam.
Por isso, antes de investir em tecnologias, é preciso investir em capacitação e treinamento de toda a equipe que trabalha no local. Principalmente a equipe administrativa, financeira e de atendimento.
Garanta uma portabilidade de dados sensíveis segura
A Lei Geral de Proteção de Dados garante ao titular dos dados o direito de portabilidade. Na área de saúde, isso é muito utilizado quando um paciente decide se tratar em outra clínica e solicita ao profissional da saúde que o está acompanhando até então o prontuário médico. Essa transmissão de informações é importante, pois vai fornecer dados valiosos sobre o estado de saúde do paciente a outra clínica ou consultório.
Contudo, lembre-se que de acordo com a LGPD, a coleta, tratamento e transmissão de dados só pode ser feita com consentimento do paciente. É preciso que essa autorização seja feita por escrito para servir como comprovação e evitar dores de cabeça futuras.
Conte com a tecnologia para adequar a sua clínica à LGPD
Investir em um sistema de gestão de clínicas e consultórios também é uma excelente forma de proteger os dados sensíveis dos seus pacientes. Por meio de ferramentas online e seguras, você coleta os dados dos pacientes e garante que eles sejam usados apenas para a prestação de serviços médicos do estabelecimento.
A OnlineClinic, por exemplo, possui recursos integrados como agenda eletrônica com confirmação de espera, prontuário eletrônico, prescrição online e teleconsulta. Além disso, possui ainda ferramentas para controle financeiro e emissão de relatórios gerenciais para que você possa monitorar o desempenho do seu negócio.
Além disso, podemos afirmar que a plataforma da OnlineClinic está em total conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados, mantendo a privacidade dos dados do seu paciente e ainda garantindo mais produtividade e redução de custos para a sua clínica.
Ainda tem dúvidas sobre a Lei Geral de Proteção de Dados? Então assista a nosso webinar sobre o tema e saiba como adequar a sua clínica ou consultório médico a essa nova realidade.