“Paciente refere dor abdominal. Solicitado exame. Retorno em 15 dias.”
Direito médico e da saúde
“O paciente disse que vai me processar.”
Advogado para médicos: você não vai atravessar isso sozinho
A sua defesa já começou a ser escrita: está no prontuário, no termo e nas mensagens que você já tem.
- Quem atendeescritório de advocacia parceiro
- Esferasconselho (CRM e CFM), cível e administrativa
- AlcanceBrasil inteiro, remoto por padrão
A advocacia é privativa de inscrito na OAB. O serviço é prestado por escritório parceiro, não pela OnlineClinic. Esta página é informativa.
O que fazer agora
O que você faz na primeira semana pesa mais do que o que você diz no fim.
Vale para a ameaça, o ofício e a citação. Nenhum item depende de contratar ninguém.
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Preserve tudo como está
Prontuário, exames, agenda, mensagens e áudios: exporte e salve fora do sistema. O que some depois da ameaça parece ter sumido por um motivo.
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Não altere o prontuário
Se faltou registro, existe forma: adendo datado e identificado como adendo. Reescrever compromete o documento inteiro, inclusive as partes verdadeiras.
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Não discuta o caso por escrito
Nem com o paciente, nem respondendo a avaliação pública. Cada mensagem vira anexo, e resposta emocionada é a prova preferida do outro lado.
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Não desabafe em grupo
O sigilo vale mesmo quando é você quem está sendo acusado. Rompê-lo para se defender cria um segundo problema.
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Anote a data em que recebeu
Ofício e citação correm por prazo. É o primeiro dado que o advogado pede, e o único que ninguém reconstrói depois.
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Avise antes de responder
A clínica, a seguradora (a apólice costuma exigir aviso imediato) e o advogado, antes de escrever a resposta.
Nada disso decide um caso. Tudo isso preserva a sua chance de ser bem defendido.
A linha do caso
Onde você está nesta linha
Zona da prevenção aqui você ainda escolhe o que vai estar escrito.
Zona da defesa prazo correndo: aqui vale o que dá para provar.
- O atendimento A prova nasce aqui.
Atendi, deu tudo certo. E não lembro o que escrevi ali.
- A insatisfação Muitos casos terminam aqui mesmo, numa conversa.
O resultado não foi o que ele esperava.
- A ameaça Mensagem, ouvidoria, avaliação pública, carta de advogado.
Chegou a carta do advogado. Eu mesmo respondo?
- O ofício ou a citação Forma exigida e resposta datada. É aqui que a sua versão oficial fica fixada.
Chegou um ofício do CRM pedindo esclarecimentos.
a data em que você recebeu passa a contar - A instrução Perícia, quesitos, testemunhas. O prontuário de anos atrás fala por você, ou fica calado.
O perito marcou a avaliação.
- O desfecho Arquivamento, acordo, sentença ou sanção. Ninguém honesto prevê qual.
O que protege antes
Como se proteger de um processo médico começa na linha que você escreve hoje
Nenhum documento impede alguém de processar. O que o prontuário e o consentimento fazem é virar prova da sua palavra.
“Dor em fossa ilíaca direita há 2 dias, com piora à descompressão. Hipóteses: apendicite aguda x quadro inespecífico. Explicados o risco de perfuração e a necessidade de ultrassom hoje; orientado a procurar pronto-socorro se houver piora, febre ou vômito. Paciente entendeu e optou por fazer o exame amanhã. Retorno em 48h ou antes, se piorar.”
Exemplo ilustrativo escrito para esta página. Não é prontuário real nem modelo de conduta.
Consentimento não é assinatura, é conversa registrada
O TCLE genérico da recepção prova que alguém assinou um papel. O que sustenta a sua versão é o termo daquele procedimento.
O que você não reconstrói de memória
Anos depois, você abre o prontuário eletrônico e a trilha de auditoria está lá; na telemedicina, o aceite do termo fica com data, hora e IP, e os anexos ficam presos ao atendimento. O que vale como prova, quem decide é o processo. O registro clínico preserva a trilha; a estatística geral da plataforma não é usada aqui como prova jurídica.
Quem cuida disso
Do preventivo à defesa
Consultoria preventiva
Termo de consentimento, modelos de registro e rotinas, antes de haver processo.
Defesa em processo ético
Sindicância e processo ético-profissional no CRM e no CFM, do primeiro ofício ao recurso.
Responsabilidade civil
Ação por suposto erro médico: contestação, quesitos e assistente técnico do seu lado na perícia.
Contratos e societário
Clínicas, hospitais e operadoras; entrada e saída de sócio; o acordo que evita a briga.
LGPD para clínicas
Bases legais, políticas, consentimentos e resposta a incidente com dado de saúde.
Relações com operadoras
Credenciamento, descredenciamento, glosas e cláusulas: tratados juridicamente, não no telefone.
O que não prometemos
Resultado. A advocacia é obrigação de meio, e nenhum profissional sério promete arquivamento, absolvição ou percentual de êxito. Quem promete infringe a regra da própria profissão.
A pergunta que trava a ligação
E o advogado que você já tem?
Provavelmente ele é ótimo. A pergunta não é sobre qualidade. É sobre rito.
Continua sendo com ele
Locação da sala, questão trabalhista, família, inventário. Nada disso muda por você ser médico.
Aqui o rito é outro
Sindicância no CRM, perícia sobre conduta, quesito técnico, TCLE, prontuário usado como prova. Prazo de conselho não é prazo de fórum.
Ninguém vai pedir que você troque de advogado: os dois juntos é o arranjo mais comum.
Quanto custa?
Depende da esfera e do tamanho: revisar um contrato e defender uma ação de responsabilidade civil não são o mesmo trabalho. Você lê escopo e honorários por escrito antes de decidir.
Já tenho seguro de responsabilidade civil. Não basta?
Seguro cuida do dinheiro, nos limites da apólice: não escreve o seu prontuário, não responde por você no conselho.
Dúvidas
Perguntas frequentes sobre processo, CRM e prontuário
O que devo registrar no prontuário para me proteger de um processo?
A queixa nas palavras do paciente, o exame, a hipótese e o raciocínio, os riscos explicados, o que ele respondeu ou recusou, as orientações de retorno e os sinais de alarme. E quem escreveu, quando.
Termo de consentimento assinado impede o processo por erro médico?
Não impede. Nenhum documento impede. Ele prova outra coisa: que o risco que se concretizou foi informado antes e aceito. TCLE genérico vale pouco; o termo específico daquele procedimento sustenta a sua versão.
Processo ético no CRM é a mesma coisa que ação por erro médico?
Não. São esferas independentes e podem terminar diferente: o conselho apura infração ética e pode aplicar sanção da advertência à cassação; a ação cível discute indenização. Mesmo fato, ritos diferentes.
Por quanto tempo preciso guardar o prontuário do paciente?
No mínimo 20 anos a contar do último registro, pela regra do Conselho Federal de Medicina, em papel ou em meio eletrônico com garantia de integridade. É o que permite defender hoje um atendimento de dez anos atrás.
Para onde vai o que eu escrever no formulário desta página?
Para o WhatsApp comercial da OnlineClinic, não para um advogado. Por isso ele pede só nome, WhatsApp e e-mail: o caso você conta depois, direto ao escritório parceiro que assumir o contato. Não descreva a situação nem cite paciente nesta etapa.
Vocês atendem médicos de qualquer estado?
Sim, remoto por padrão, com deslocamento quando o caso exige. O serviço é prestado por escritório parceiro da OnlineClinic, identificado antes da contratação.
Contato
Peça o contato do escritório parceiro
Só nome, WhatsApp e e-mail. Não escreva o caso aqui. Ao enviar, abre-se uma conversa no WhatsApp comercial da OnlineClinic, que apresenta você ao escritório parceiro.
- Você deixa o contatonada do caso nesta etapa.
- O escritório se apresentaquem vai assumir se identifica, e é a ele que você conta a situação e mostra os documentos.
- Escopo e honorários por escritoantes de qualquer trabalho, e sem obrigação de contratar.
Quem recebe hoje é a equipe comercial da OnlineClinic, pelo WhatsApp oficial, não um advogado. A mensagem não está coberta por sigilo profissional, e por isso aqui não se pede descrição da situação, nome de paciente, prontuário, ofício nem documento.
- Resposta pelo WhatsApp oficial
- Sem compromisso
- Seus dados protegidos (LGPD)